OAB pedirá bloqueio de bens de Arruda e de oito deputados distritais

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai entrar nesta sexta-feira na Justiça Federal com uma ação pedido o bloqueio dos bens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), de oito deputados distritais e dois suplentes que são investigados no suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina no governo local.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a medida é para garantir o ressarcimento dos cofres públicos se o esquema de corrupção for comprovado. Para Cavalcante, a ação não representa um prejulgamento, mas sim cautela.

“Temos que zelar pelo retorno à sociedade daquilo que eventualmente foi subtraído dela. Não estamos julgando, mas em havendo desvio de recursos deve ser devolvido à sociedade aquilo que foi retirado dela. O bloqueio serve para que eles não possam alienar esses bens no curso das investigações”, disse Ophir.

Segundo o presidente da OAB no DF, Francisco Caputo, a tentativa de bloquear os bens dos envolvidos é uma forma de minimizar os prejuízos para o Estado. “Vamos tentar de forma cautelar bloquear os bens das pessoas citadas nesse nefasto episódio. Numa eventual condenação e comprovação de desvio de dinheiro público é preciso garantir que os recursos retornem ao erário para minimizar as perdas do dinheiro público.”

Arruda é alvo de três processos de impeachment na Câmara por suposta participação em um esquema de arrecadação e pagamento de propina. Os pedidos de afastamento começaram a ser analisados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeira instância que verificará os processos.

O bloqueio pode atingir os deputados: Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito, Júnior Brunelli (PSC), Leonardo Prudente (sem partido), Rogério Ulysses (sem partido), Rôney Nemer (PMDB), além dos suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP), que são citados no inquérito.

Ontem, a Polícia Federal prendeu o conselheiro do Metrô Antônio Bento da Silva. Ele foi preso em flagrante ao tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, principal testemunha de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção.

Segundo a PF, a sacola tinha R$ 200 mil, que seria a primeira parcela do suborno. Os papéis seriam uma declaração do jornalista afirmando que os vídeos feitos por Durval e que fazem parte do inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o esquema de pagamento de propina teriam sido manipulados. As gravações do delator mostram Arruda, o vice-governador, Paulo Octávio, secretários, assessores, deputados distritais recebendo suposta propina.

Sombra afirmou que entregou para a PF um bilhete escrito por Arruda. A PF confirmou a entrega do bilhete, mas não faz referência ao autor. O bilhete deve passar por uma perícia.

Segundo Sombra, ele recebeu o bilhete entre os dias 8 e 9 de janeiro das mãos do deputado distrital Geraldo Naves (DEM), amigo do governador e suplente de Paulo Roriz, secretário de Habitação. O recado de Arruda teria sido utilizado durante a negociação do suborno. No bilhete, de acordo com o jornalista, Arruda teria escrito siglas e frases soltas, como: “sei que tentou evitar”.

Naves negou que tenha participado de qualquer negociação de suborno. “Eu nunca tratei de nenhuma verba em nome de ninguém enquanto deputado. O que eu já fiz foi pedir verba de publicidade há muito tempo atrás quando eu e o Sombra éramos radialistas, antes de ser deputado”, disse.

De acordo com o jornalista, o suborno poderia chegar a R$ 3 milhões e seriam pagos em parcelas.

Folha de S.Paulo