Quem tem saudade do presidencialismo de coalizão?

Nem com todo esforço, Lula conseguirá ressuscitar o presidencialismo de coalizão. Uma revolução silenciosa ocorreu a partir da aplicação do texto constitucional com viés parlamentarista aprovado 1988 até o ponto de conferir ao Congresso Nacional o controle de quase metade do orçamento discricionário da União, fazendo valer a regra de ouro da política, isto é, quem tem o ouro faz a regra.

É importante entender o poder das emendas nesse novo estágio do jogo político grande no país. No modelo antigo, um parlamentar campeão de execução de liberação de emendas parlamentares, se fosse bem-comportado em relação ao Executivo, conseguia liberar R$ 6 milhões. Hoje, qualquer um, sendo governista ou não, consegue alocar pelo menos R$ 30 milhões.

Há efeitos sociais e políticos nada triviais nessa mudança. Se o parlamentar vier, por exemplo, de uma região menos desenvolvida, seu recurso pode se tornar o maior elemento de dinamização da economia local. Isso significa que hospitais, escolas, associações e muitas obras dependerão de emendas, tornando seu “padrinho” em uma figura essencial. No limite, o voto para a Câmara ou para o Senado talvez fique mais importante para eleitor do que a escolha para a Presidência.

No início do seu mandato, Lula tratou desse estado de coisas com negacionismo. Como um cliente de um restaurante que pede a melhor mesa do salão e, ao ser informado que ela está ocupada, não se faz de rogado e senta-se sem pedir licença a quem estava instalado e passa a dar ordens aos garçons despreocupadamente.

Politicamente, isso se traduz em mandar medidas sem negociação prévia e tentar reverter leis aprovada na base da caneta. Nominalmente, o governo até aprovou muita coisa.
Uma análise substantiva, no entanto, mostra que parlamentares deram a redação que quiseram para várias medidas, desidratando os interesses originais, aprovando leis à revelia e derrubando muitos vetos.

O controle do orçamento dá ao parlamentar uma liberdade de ação nunca vista e a única possibilidade de o governo de recuperar seu antigo rolo compressor é tomar o dinheiro de volta. Mas, há como? Quem abre mão voluntariamente de recursos e, consequentemente, de poder?

Uma agenda de melhoria institucional, portanto, deve partir do ponto da melhoria da representação parlamentar, do controle das suas atividades e de mecanismos de ação coordenada entre Executivo e Legislativo, numa dinâmica de cooperação e não de cooptação. Ou alguém tem saudade do presidencialismo de coalizão?