A transição energética e o Planalto Central

A transição energética se tornou o principal mote para a prosperidade da nossa nação. Tudo isso tem um justo motivo: reduzir as emissões de gases efeito estufa das nossas engrenagens e rotinas em busca do NetZero. O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris e tem seus desafios em relação às emissões, em especial, por ser um país geograficamente complexo e de dimensões continentais. Como alavanca desse objetivo surge uma nova ordem mundial, a transição energética, que significa, simplificadamente, substituir energias mais poluentes por energias menos poluentes.

O planeta passa por um desafio enorme, pois o aquecimento global acelera a degradação ambiental e potencializa os efeitos climáticos sobre os povos, colocando em risco severo cada vez mais pessoas mundo afora. Em termos geopolíticos, o Brasil tem uma condição avantajada diante do mundo, pois possui uma diversidade ampla e extraordinária de fontes energéticas limpas e renováveis, além de uma condição climática, ambiental e geográfica absolutamente favoráveis.

Mas, obviamente, há desafios. O primeiro é de ordem econômica: o Brasil ainda é um país de baixo IDH e com muitas desigualdades, o que limita a capacidade de investimentos em infraestrutura. O segundo é de ordem legal e regulatória, pois temos carência de mais centralidade no planejamento e de ações coordenadas em torno da transição energética, em especial pela realidade institucional da estrutura de poder de nosso país.

Mas obstáculos servem para ser superados e o Brasil, em 2024, tem realizado conquistas importantes nesse sentido. A aprovação da lei que criou o denominado combustível do futuro, a nova modelagem para emissão de debêntures de infraestrutura, o marco legal da geração distribuída e a aprovação do marco legal do hidrogênio verde, por exemplo, são soluções legislativas que procuraram superar os desafios e garantir um pavimento seguro para o aporte de investimentos e aplicações que cumpram, ao fim e ao cabo, o propósito da transição energética.  Mas não é só. Há ainda outros projetos, como, por exemplo, o projeto de lei das eólicas offshores, o marco legal do crédito de carbono, e também o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), pendentes de deliberação pelo Senado. Esse conjunto de legislação visa estabelecer uma plataforma que recepcione os necessários para viabilizar medidas na economia que nos façam alcançar os efeitos pretendidos: menos emissões, mais sustentabilidade, mais sociedade.

E quais são os próximos passos? A leitura atual é que os investidores estão consolidando sua visão e buscando posições para ancorar seus investimentos, e isso explica, por exemplo, uma grande movimentação no Planalto, em especial no Executivo e no Legislativo, em torno da transição energética. Seja como for, o ponto mais importante nesse momento, é buscar uma visão que possa acomodar os interesses da nação no seu princípio maior: salvar o planeta, salvar as espécies.

Wagner Ferreira, é advogado, árbitro e sócio e head de energia do escritório Caputo Bastos e Serra.