Câmara aprova MP que fixa salário-mínimo de 2021 em R$ 1,1 mil

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (26), o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo em R$ 1.100, um aumento de 5,26%. Agora a matéria seguirá para análise do Senado Federal.

Para fazer os ajustes, o governo utilizou uma projeção de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que era uma estimativa do final do ano passado. Porém, em meados de janeiro, o INPC oficial para 2020 fechou com aumento de 5,45%, ajustando o salário mínimo para R$ 1.102.

Embora o valor não seja grande, um aumento do salário-mínimo em 2 reais resultará em uma despesa adicional de R$ 700 milhões por parte do governo. Isso ocorre porque os benefícios da previdência social não podem ser inferiores ao valor mínimo.

O texto foi editado pelo Executivo em 31 de dezembro de 2020, e já está em vigor  desde 1º de janeiro deste ano. No entanto, é preciso a aprovação pelas duas Casas do Congresso em até 120 dias. O salário-mínimo no ano passado era de R $ 1.045.

Para alguns deputados, o aumento não foi o suficiente e não contempla a escalada da inflação e da crise econômica gerada pela pandemia. O economista e colunista da Revista Voto, Bruno Musa, explica que a atuação econômica do Estado é um dos motivos do reajuste ter sido inferior ao esperado.

“A gente poderia sim pensar num aumento maior de salário-mínimo se a gente não tivesse um Estado tão inchado que consumisse grande parte dos nossos gastos”, afirma Musa.

O economista explica ainda que para cada real que sobe está estimado um custo de mais ou menos R$ 320 milhões em gastos para o Estado. Para além da discussão do aumento significativo ou não do salário-mínimo, Musa traz um outro debate sobre os gastos do Executivo. “Eu acho que seria muito mais interessante a gente pensar como que o Estado tá drenando tamanhos custos, de emendas parlamentares, como a gente tá falando agora na votação do Orçamento”, afirma.

Confira no vídeo abaixo a análise completa do economista: