CULTURA? SÓ COM RESULTADOS

Responsável pelas políticas públicas voltadas à cultura, o ministro da Cidadania propõe um novo modelo. Seu objetivo é acabar com a concentração em alguns grupos e regiões, dando oportunidade a quem até aqui ficou de fora. No Brasil de Ideias, Osmar Terra detalhou o que pensa para a cultura do país.

À frente do terceiro maior orçamento do governo federal, o ministro da Cidadania compartilhou com o público do Brasil de Ideias a visão que norteará as políticas públicas de cultura na atual gestão. Osmar Terra dividiu o painel com o presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt, e o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da CMPC Celulose, Daniel Ramos. O evento foi realizado no dia 24 de junho, em Porto Alegre.

Promovendo uma série de mudanças na Lei Rouanet, principal mecanismo de cultura no país, o ministro defendeu que os incentivos devem ser vinculados a resultados de público. “Boa parte dos nossos filmes é totalmente incentivado pela Ancine [Agência Nacional do Cinema], mas metade tem mil espectadores apenas. O problema é que o dinheiro é garantido. Temos de repensar isso, amarrando em resultados. Precisa ter público, pois é dinheiro público”, apontou.

Osmar Terra destacou que as mudanças realizadas na legislação buscam regionalizar e democratizar o apoio à produção cultural.  “Havia uma concentração excessiva em alguns grupos e regiões. Mais de 80% dos recursos ficavam no Sudeste do país. O Nordeste, que tem 25% da população brasileira, só tinha 4% da verba. E toda a Região Sul, somente 14%. Era uma injustiça”, destacou.

Corrigindo distorções

Referindo-se ao passado, outra deturpação apontada pelo ministro foi o alto investimento em projetos consagrados, como o Cirque du Soleil, enquanto festas regionais populares não tinham o mesmo estímulo. Para corrigir essa distorção, Osmar Terra afirmou que está fazendo um alinhamento com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Propus uma política de interesse nacional. Tivemos reunião com estatais, que são responsáveis por 40% dos recursos, pedindo para nos ouvirem antes [de selecionar os projetos]”.

Para descentralizar a verba, o Ministério da Cidadania também reduziu o limite que uma atividade pode captar e que uma empresa pode investir num único projeto. “Os críticos falavam que as mudanças diminuiriam os incentivos. Mas tivemos um recorde neste primeiro semestre”, adiantou. Entre janeiro e junho, foram selecionados 941 projetos, totalizando em torno de R$ 250 milhões.

Impacto social

Presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt salientou que investimentos em cultura geram grandes impactos sociais. Para embasar essa ideia, apresentou resultado de uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV): a cada R$ 1,00 aplicado na área, há um retorno de R$ 1,59 para a sociedade. “Temos no Rio Grande do Sul uma disponibilidade excepcional de investimento, mas o empresário não concretiza. É um dinheiro que sai do Estado e vai para outros lugares”, alertou, convidando as empresas locais a participarem dos projetos gaúchos.

Hohlfeldt também fez questão de desmistificar os receios que empreendedores possuem em investir via Lei de Incentivo à Cultura. “Renúncia fiscal não traz riscos, desde que os projetos sejam bem estruturados”, esclareceu o ex-governador gaúcho.

Mediador do painel, o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da CMPC Celulose Daniel Ramos afirmou que há necessidade de um amadurecimento sobre o tema na iniciativa privada. “No final do ano, é sempre uma correria para selecionar os projetos a serem apoiados. Temos de antecipar esse processo”, pontuou. Ele também sublinhou: “Para que o recurso se transforme em investimento social e cultural, é preciso que haja maior aproximação entre quem produz cultura e quem pode investir nela”.

Para Karim Miskulin, diretora executiva do Grupo VOTO, o Brasil de Ideias foi uma oportunidade para aprofundar as mudanças que impactam na vida de milhões de pessoas. “As transformações que estão sendo realizadas precisam ser compreendidas pela sociedade”, disse. A programação foi encerrada com uma apresentação da Fábrica de Gaiteiros, projeto social liderado pelo músico Renato Borghetti. A edição teve patrocínio da CMPC Celulose.

MUDANÇAS DEMOCRATIZAM ACESSO À CULTURA

Com objetivo de democratizar e regionalizar os mecanismos de financiamento cultural, o Ministério da Cidadania deu uma nova roupagem à Lei de Incentivo à Cultura. Entre as principais alterações estão a redução de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão no limite do valor máximo de captação por projeto inscrito. Também, de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões por empresa cultural – contemplando, assim, um número maior de produções.

Exceção à regra, o teto de R$ 1 milhão não se aplica a três categorias de projetos: construção e manutenção de teatros e cinemas em cidades pequenas; restauração de patrimônio tombado; e planos anuais de entidades sem fins lucrativos. Já projetos relacionados a festas populares terão um limite maior, de R$ 6 milhões.

A nova lei ainda prevê uma espécie de gatilho, que proporciona ampliar o teto de gastos para determinadas regiões do país. Isto é, em sendo alcançado os limites de projetos previstos – máximo de quatro por pessoa e 16 por empresa –, é possível aumentar em até 50% as produções realizadas na região Sul e nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e em até 100% no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O novo texto determina, ainda, que cada projeto destine, pelo menos, 20% dos ingressos gratuitamente em caráter social, educativo ou de formação artística, e limite em, no máximo, 20% a distribuição gratuita de entradas para patrocinadores e ações promocionais. Além disso, 10% dos ingressos não podem custar mais de R$ 50 – medida que visa ampliar o acesso à cultura.

Os projetos audiovisuais também sofreram limitações. Antes, porém, não havia nada específico para esse tipo de produção. Os curta e média metragens terão o teto, cada, de R$ 200 mil e R$ 600 mil. Para programas de televisão e webséries, por sua vez, serão destinados no máximo R$ 50 mil e R$ 15 mil por episódio, respectivamente. Mostras, festivais e eventos terão limite para a primeira edição, fixado em R$ 400 mil. Já jogos eletrônicos e aplicativos culturais e educacionais poderão chegar a R$ 350 mil.