Eleições, internet e fake news pautam debate no Fórum Jurídico

Um dos painéis mais aguardados do Fórum Jurídico Brasil de Ideias ocorreu nesta quinta-feira (24) e abordou os “Mecanismos de Aprimoramento do Processo Eleitoral”. A programação de três dias ocorre em Londres e é uma realização do Grupo VOTO, empresa com 20 anos de experiência na área de diplomacia empresarial e interlocução política, em parceria com o Conjur.

O painel contou com a participação de Alexandre de Moraes, Ministro do STF e Presidente do TSE, Benedito Gonçalves, Ministro do STJ, Raul Araújo, Ministro do STJ e do TSE, e do senador Ciro Nogueira.

Alexandre de Moraes enfatizou a necessidade da estabilidade democrática para garantir a estabilidade jurídica. Ele mencionou a evolução da necessidade do aprimoramento constante do processo eleitoral, citando a corrosão da democracia que começou duas décadas atrás.

Moraes também destacou a importância da proteção à dignidade e à democracia nas redes sociais. Ele ressaltou que o desafio do processo eleitoral é garantir que os eleitores não sejam bombardeados por notícias fraudulentas e discursos de ódio.

O Ministro Benedito, por sua vez, enfatizou a importância do compromisso da corregedoria com a implementação da resolução da cidadania inclusiva. Ele abordou o planejamento e a priorização das demandas para um atendimento eleitoral eficaz. Também mencionou o papel da justiça na fiscalização da forma de arrecadação dos partidos políticos.

Ministro Raul Araújo destacou que a democracia se baseia na soberania popular, sendo o povo o detentor do poder. Ele também chamou a atenção para a necessidade de combater as fake news e a desinformação, a fim de preservar a integridade das eleições. Araújo manifestou preocupação com o uso de inteligência artificial para criar ou modificar a realidade, manipulando a opinião pública e causando danos irreparáveis a reputações e candidaturas.

Por fim, o senador Ciro Nogueira reforçou a necessidade de superar ânimos acalorados com respeito e destacou o desafio da regulação das redes e da inteligência artificial. Ele reforçou que há uma necessidade de sinergia com a população e a vontade das pessoas, e expressou a perda de isenção de muitos meios de comunicação. Nogueira também mencionou um projeto de lei de sua autoria que busca criminalizar a utilização das redes sociais com tecnologia de IA para deturpar a realidade e proliferar mentiras.