Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores

O Ministério do Planejamento está preparando uma proposta de Desligamento Voluntário para servidores públicos do Poder Executivo Federal. Em nota, o ministério destacou que espera economizar cerca de R$ 1 bilhão por ano com a redução da folha de pagamento.

O cientista político Valdir Pucci afirma que é comum a administração pública fazer esse tipo de plano, mas que é difícil prever o impacto. Segundo ele, a tentativa de economizar é válida, mas avalia que o governo está errado em focar na demissão de servidores.

O incentivo financeiro para que os servidores peçam demissão voluntariamente deve ser uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data da demissão multiplicada pelo número de anos trabalhados no serviço público. Esses valores estão definidos pela legislação.

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores poderão reduzir a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, com remuneração proporcional. O ministério ainda não deu mais detalhes sobre a proposta.

Foto: Márcio Cabral de Moura/Flickr