Governo Federal adia lançamento de pacote com medidas econômicas

O Governo Federal adiou o anúncio das medidas econômicas e estruturais do Pró-Brasil que seria feito na próxima terça-feira (25). O motivo é que alguns dos textos de projetos que seria encaminhados para o Congresso ainda não estão prontos. Segundo informações do portal O Globo, o Ministério da Economia, que comanda a criação do programa, ainda precisa “dar um tratamento político” para as propostas. E expectativa é de que o lançamento ocorra ainda esta semana, mas ainda não há confirmação.

O programa compila cerca de 450 projetos, divididos em cinco áreas: infraestrutura, ambiente de negócios, inclusão social, transformação do estado e sustentabilidade ambiental. O investimento total da União ultrapassa R$ 35 bilhões.

Um dos principais itens é o Renda Brasil, programa de renda básica para brasileiros socialmente vulneráveis. Ele deve substituir o atual Bolsa Família, criado durante a gestão petista. O valor benefício deverá passar de R$ 190 para R$ 250 a R$ 300. A decisão da equipe do governo foi de realizar a criação através de um Projeto de Emenda à Constituição. Também deve ser apresentado o programa Minha Casa Verde Amarela, que substitui o Minha Casa, Minha Vida.

Em reunião na semana passada, líderes do Congresso se reuniram com Bolsonaro e Guedes para discutir a realização das reformas e a execução do Pró-Brasil respeitando o teto de gastos do Excecutivo. Um das alternativas encontradas pelo governo envolve o repasse de recursos aos estados até o final do ano. Dessa forma, o governo respeitará o estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que permite o empenho e a execução de recursos no mesmo ano fiscal vigente. A licitação e excecução das obras, então, ficariam sob responsabilidade dos estados.

O governo deve apresentar também uma proposta de reforma administrativa. O conteúdo, ainda não divulgado de forma oficial, foi discutido entre o Presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).