Senado descumpre acordo com União e prejuízo pode chegar a R$ 130 bilhões

(Foto: André Corrêa / Flickr)

O Senado decidiu na sessão da última quarta-feira (19), pelo placar 42 x 30, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia a concessão de reajustes a servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

A manutenção do veto havia sido acertada entre governadores e o Governo Federal como uma contrapartida para a liberação do pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O entendimento era de que o valor repassado pela União deveria ser utilizado apenas para o enfrentamento direto da pandemia. A decisão de descumprir o acordou pegou governo e base aliada de surpresa.

Segundo estimativa do Governo Federal, o impacto negativo nos cofres públicos, caso o veto seja derrubado na Câmara, será de R$ 130 bilhões. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o rombo no Tesouro pode dificultar o pagamento de parcelas do Auxílio Emergencial. “É possível que a derrubada deste veto impossibilite o pagamento da sexta parcela do Auxílio, mesmo com todo o esforço do presidente Bolsonaro”, afirmou.

Logo após o resultado da votação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a decisão foi um crime contra o Brasil. “Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de salário para o funcionalismo é um crime contra o país”, afirmou. Segundo ele, valores destinados à saúde não podem ser usados para aumentar salários. “Colocamos muito recurso na crise da saúde, e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. Isso é um péssimo sinal. Temos que torcer para a Câmara conseguir segurar a situação.

Análise na Câmara

A sessão que deveria analisar a derrubada do veto na Câmara dos Deputados foi remarcada para a tarde desta quinta-feira a pedido da base governista. Parlamentares que apoiam o veto do governo agora correm contra o tempo para tentar articular uma vitória em plenário. Apesar da votação apertada, é esperado que a decisão fique nas mãos de deputados do Centrão, que se mostram resistentes a votar contra os interesses dos servidores públicos.